Os ilegalismos e o estatuto das lutas políticas em Michel Foucault/Illegalisms and the political struggles reconfiguration in Michel Foucault

Cesar Candiotto

Resumo


No curso La société punitive, Michel Foucault indica até que ponto as lutas em torno do poder político produzem efeitos de realidade. Um deles é o nascimento de um novo sistema de penalidade no começo do século XIX. Ele surge de uma reconfiguração das lutas políticas em relação ao século XVIII. O conceito explicativo que fundamenta essa reconfiguração é o de ilegalismo, retomado mais tarde em Vigiar e punir. No século XVIII, ele designa um conjunto de transgressões de ordem política que são toleradas e praticadas por diferentes agentes sociais, dentre eles a burguesia; no decorrer do século XIX, as lutas e resistências das camadas populares e trabalhadores contra o sistema político vigente deixam de ser toleradas e são tipificadas como infração à ordem estabelecida pela nascente penalidade burguesa. A transformação dos ilegalismos em ilegalidades é coetânea à elaboração de táticas de inserção da moral punitiva no interior do sistema penal. No artigo, percorremos a mudança estatuto das lutas políticas em torno do poder e em que sentido a nova penalidade não deixa de ser a continuidade da guerra social por outros meios. Enfatizamos, enfim, a importância do conceito de guerra civil introduzido nesse curso, tanto para a elaboração teórica da analítica do poder quanto pelo seu cruzamento com as lutas do presente em torno das práticas judiciárias.

Abstract: In the course at the Collège de France in 1973, La société punitive, Michel Foucault indicates to what extent the struggles concerning political power produce reality effects. One of them is the birth of a new penalty system in the early nineteenth century. It arises from a reconfiguration of political struggles regarding the eighteenth century. The explanatory concept underlying this reconfiguration is the illegalisms, resumed later in Discipline and Punish. In the eighteenth century, it designates a set of political transgressions, tolerated and practiced by different social agents, including the bourgeoisie; during the nineteenth century, the struggles and resistance of the lower classes and workers against the current political system can no longer be tolerated and they are typified as a violation to the established order by the nascent bourgeois penalty. The transformation from illegalisms into illegalities is coeval to the preparation of punitive moral inserting tactics within the penal system. In the article, we go through the change of the statute of the political struggles around power and in what sense the new penalty does not let the continuity index of the social struggle by other means. We emphasize, finally, the importance of the civil war concept introduced in this course, both for the theoretical elaboration of the analytical power and for the diagnosis of the current political struggles around the judicial practices.

Keywords: political struggles; illegalisms; power analytics; punishment.

 


Palavras-chave


luta política; ilegalismos; analítica do poder; punição

Referências


ALTHUSSER, L. De l’idéologie. In: Sur la Reproduction. Paris: PUF, 2011. p. 204-239.

BRINDISI, G. Potere e giudizio: Giurisdizione e veridizione nella genealogia di Michel Foucault. Napoli: editoriale scientifica, 2010

FONSECA, M.A. Michel Foucault e o direito. São Paulo: Max Limonad, 2002.

FOUCAULT, M. Leçons sur la volonté de savoir suivi de Le savoir d’Oedipe. Paris : Gallimard/Seuil, 2011.

FOUCAULT, M. À propos de l’enfermement pénitentiaire, In : Dits et écrits I. Paris : Quarto/Gallimard, 2001a, p.1303-1313.

FOUCAULT, M. La vérité et les formes juridiques, In : Dits et écrits, I. Paris : Gallimard/Quarto, 2001b, p. 1406-1514.

FOUCAULT, M. Surveiller et punir. Gallimard, 1975.

FOUCAULT, M. Il faut défendre la société. Cours au Collège de France, 1975-1976. Édition établie par François Ewald et Alessandro Fontana, par Mauro Bertani e Alessandro Fontana, Paris: Gallimard/Seuil, 1997.

FOUCAULT, M. Théories et institutions pénales. Cours au Collège de France. 1971-1972. Paris : EHESS/Gallimard/Seuil, 2015.

FOUCAULT, M. La société punitive. Cours au Collège de France. 1972-1973. Paris : EHESS/Gallimard/Seuil, 2013.

HOBBES, T. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (Col. Os pensadores, XIV).

LE BLANC, G. “Histoire de la à l’âgeclassique. Une histoire de la pauvreté. In: OULC’HEN, H. (Org.). Usages de Foucault. Paris : PUF, 2014, p. 65-81.

LEMKE, T. « Marx sans guillemets: Foucault, la gouvernementalité et la critique du néolibéralisme. »Actuel Marx, n. 36, 2004/2, p.13-26. Disponível em:http://www.cairn.info/revue-actuel-marx-2004-2-page-13.htm

MACHADO R; LOUREIRO, A.; LUZ, R.; MURICY, K. Danação da norma: medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

MARX, K. “Salário, preço, lucro”, In:____. Manuscritos econômicos e políticos e outros escritos escolhidos. São Paulo: Abril Cultural, 1974, p. 60-106.

PORTOCARRERO, V. Arquivos da loucura: Juliano Moreira e a descontinuidade histórica da psiquiatria. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002.

TERREL, J. Politiques de Foucault. Paris: P.U.F.: 2010.


Texto completo: PDF

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .


INDEXADA EM/INDEXED BY:

Logotipo do Sumarios Logotipo do DOAJ Logotipo do IBICT Logotipo do LatIndex

Logotipo do SEER Logotipo da ANPOF Logotipo da MIAR

Logotipo do Portal Periodicos Logotipo da Diadorim Logotipo do Philosopher's Index

 



ENDEREÇO/MAIL ADDRESS:

Universidade Federal do Piauí, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Centro de Ciências Humanas e Letras, Campus Min. Petrônio Portela,

CEP 64.049-550,  Teresina - PI, Fone: (86) 3237 1134  E-mail: revista.pensando@gmail.com



LINKS:

Logotipo da Capes Logotipo da DialnetLogotipo do CNPq Logotipo da UFPI

 


ISSN 2178-843X