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Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Expediente

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Uma argumentação jurídica de valor

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Nota editorial

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Doutrina Estrangeira

Doutrina Estrangeira

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Doutrina Nacional

Doutrina Nacional

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares
 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

Normas para publicação e Linha editorial

Sob a linha “Direito, Justiça e Sociedade”, a Revista Arquivo Jurídico (ISSN 2317-918X) é um meio democrático e gratuito de se mostrar os resultados de pesquisas de qualidade na área jurídica. Os artigos e trabalhos acadêmicos serão submetidos a Revista Arquivo Jurídico e terão analisados o ineditismo, a relevância, a oportunidade, além do mérito e outras características. Os trabalhos selecionados não geram qualquer direito por parte de seus autores, que não serão remunerados. Além disso, quando do encaminhamento já se pressupõe autorização para publicação. O setor de revisão poderá efetuar alterações de ordem editorial (formal, ortográfica, gramatical) nos originais, respeitado o estilo. A opinião do autor sempre será respeitada, não sendo possível qualquer alteração de conteúdo. Seguem algumas sugestões para a apresentação dos trabalhos que poderão agilizar a sua apreciação.

 

1. O artigo deverá conter entre dez (10) e trinta (30) páginas, indicar o título, o autor, as informações sobre o vínculo institucional do autor, o resumo (em português e em inglês), as palavras-chave (em português e em inglês) e as referências (ao final) e adotar a seguinte formatação (além das regras da ABNT):

a) Tamanho da folha: A4;

b) Margens: inferior, superior, esquerda e direita de três centímetros (3 cm);

c) Alinhamento: justificado;

d) Fonte: Times New Roman, normal, tamanho 12 (corpo de texto); tamanho 13 (título); e tamanho 10 (citações);

e) Espaçamento entre linhas: 1,5.

2. Cada trabalho pode apresentar até três co-autores. Pelo menos um dos autores deve ser mestrando, mestre, doutorando ou doutor.

3. Os trabalhos podem ser apresentados em português, espanhol ou inglês.

4. Os trabalhos submetidos podem ser artigos científicos ou análise de jurisprudência.

5. O título deve ser breve, específico e descritivo.

6. O curriculum do autor deverá ser breve e específico, além de indicar a vinculação e o email do autor.

7. O resumo deverá ter no máximo cento e cinquenta palavras.

8. As palavras-chave indicadas devem ser, no máximo, em número de dez.

9. Devem ser utilizadas aspas para citações e itálico para conceitos ou palavras em língua estrangeira.

10. As citações devem ser acompanhadas por notas de rodapé ou chamada para o autor com ano e o número da página; a referência da fonte da citação deve constar na nota de rodapé ou em lista única ao final do artigo. A exatidão das notas, assim como oineditismo do texto apresentado, são de responsabilidade exclusiva de seu autor.

11. As referências devem seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

12. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Diretor

 

Regulamento da Revista Arquivo Jurídico

DO OBJETIVO E PÚBLICO-ALVO

Artigo 1º. A Revista Arquivo Jurídico (ISSN 2317-918X) é uma publicação semestral online da Universidade Federal do Piauí e tem por objetivo a difusão de estudos nas áreas jurídicas e afins. A Revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

DA MISSÃO

Artigo 2º. A Revista Arquivo Jurídico de forma ininterrupta e utilizando o sistema open journal (OJS) tem a missão de acolher artigos científicos, artigos de revisão, artigos de atualização, estudo de caso e ensaios todos inéditos, comentários de jurisprudência nacional, estrangeira e internacional resultados de pesquisas realizadas em universidades de várias regiões brasileiras e do exterior sempre valorizando as produções que envolvam a temática “Direito, Justiça e Sociedade.”

 

DA LINHA EDITORIAL

Artigo 3º. Sob a linha editorial “Direito, Justiça e Sociedade”, a Revista Arquivo Jurídico publica trabalhos que envolvam o fenômeno jurídico e a sua relação com a sociedade e os princípios de justiça. O Direito não pode estar dissociado das temáticas Justiça e Sociedade, de forma que a linha editorial busca abarcar o fenômeno jurídico nos seus aspectos concreto e abstrato, material e processual.

 

NORMAS DE PUBLICAÇÃO

Artigo 4º. Todos os textos submetidos à Revista Arquivo Jurídico devem ser inéditos no Brasil, vedado o seu encaminhamento simultâneo a outras revistas, exigindo-se do autor, já antes do início do processo de avaliação cega por pares, declaração de ineditismo e compromisso de exclusividade.

Artigo 5º. Semestralmente será lançada chamada de trabalhos através de Edital que deverá ser divulgado nos principais meios acadêmicos regionais e nacionais. O Edital deve conter as normas específicas para a publicação na Revista.

 

DA ESTRUTURA

Artigo 6º. A estrutura da Revista Arquivo Jurídico é composta pelo Conselho Diretor e pelo Conselho Editorial. O presidente do Conselho Diretor será o Editor-Chefe da Revista. O Conselho Editorial será presidido por membro indicado pelo Conselho Diretor.

 

DAS COMPETÊNCIAS

Artigo 7º. As atividades gerenciais da Revista Arquivo Jurídico serão exercidas por seu Conselho Diretor, através de seu presidente.

Artigo 8º. Compete ao Editor-Chefe:

I-                   Presidir o Conselho Diretor;

II-                 Indicar, juntamente com o presidente do Conselho Editorial, os membros do Conselho Editorial;

III-              Proceder à análise da pertinência do texto e à admissão das contribuições autorais recebidas, considerando sua aderência à temática, linha editorial e missão da revista;

IV-              Indicar consultores ad hoc para efetuar análise sobre a qualidade e relevância técnico-científicas dos artigos admitidos;

V-                Distribuir aos pareceristas os artigos admitidos para a avaliação quanto à qualidade e à relevância técnico-científicas;

VI-              Tomar a decisão final quanto à seleção e à distribuição dos artigos nas edições periódicas;

VII-           Aprovar, juntamente com o presidente de Conselho Editorial, o Edital de chamadas de trabalhos a serem publicados na Revista Arquivo Jurídico;

VIII-         Coordenar as atividades de editoração e produção da revista;

IX-              Convocar e coordenar as reuniões do Conselho Diretor;

X-                Elaborar ou propor modificações no Regulamento da Revista e submetê-las à apreciação do Conselho Diretor;

XI-              Cumprir e fazer cumprir o Regulamento da Revista Arquivo Jurídico;

XII-           Solicitar a manifestação do Conselho Diretor sobre os casos omissos.

Artigo 9º. Compete ao Conselho Editorial:

I – Colaborar com o Editor-chefe na avaliação de admissão das contribuições autorais recebidas, considerando os objetivos e as seções das revistas;

II – Propor o lançamento de edições temáticas, mediante a apresentação da proposta formalmente fundamentada.

 

DA PERIODICIDADE DA REVISTA:

Artigo 10º. A Revista Arquivo Jurídico terá periodicidade semestral e terá divulgação eletrônica e gratuita;

 

DA ORIENTAÇÃO EDITORIAL

Artigo 11º. A publicação de trabalhos pela Revista Arquivo Jurídico não é remunerada, sendo permitida sua reprodução total ou parcial em outro meio de veiculação, virtual ou impresso, desde que citada a fonte;

Artigo 12º. Os artigos assinados serão de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, a opinião da UFPI;

Artigo 13. A Revista Arquivo Jurídico, seus Conselho Diretor e Conselho Editorial não assumem qualquer responsabilidade legal pelas idéias e informações externadas pelos autores em seus textos.

Artigo 14. Os autores cedem à Revista Arquivo Jurídico os direitos autorais dos textos aceitos para publicação.

Artigo 15. Serão aceitos e publicados trabalhos redigidos em português, inglês ou espanhol.

Artigo 16. Os originais podem ser adaptados para fins de editoração, em adequação as normas da revista.

Artigo 17. A autoria dos pareceres e trabalhos, durante o processo de avaliação, será mantida em sigilo.

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 18. Os casos omissos e as dúvidas na aplicação do presente Regulamento serão dirimidos pelo Conselho Diretor da Revista Arquivo Jurídico.

 

CONSELHO DIRETOR