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| v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: UMA ANÁLISE DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) SOB A ÓTICA DO DIREITO ECONÔMICO / STUDENT FINANCING IN PRIVATE HIGHER EDUCATION: AN ANALYSIS OF THE STUDENT FINANCING FUND (FIES) FROM THE POINT OF VIEW OF ECONOMIC LAW P. 196 | Resumo PDF |
| Giovani Clark, Samuel Pontes do Nascimento, Carlos Alberto da Silva Moura Junior | ||
| v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | O FORTALECIMENTO DO CONTROLE POLÍTICO PREVENTIVO DE EMENDAS COMO ALTERNATIVA À SUPREMACIA JUDICIAL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Gustavo Nascimento Torres, Letícia Regina Camargo Kreuz | ||
| v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | O HERÓI E A REFUNDAÇÃO DO JUDICIÁRIO / HERO AND THE REFOUNDATION OF THE JUDICIARY (P.31) | Resumo PDF |
| Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa | ||
| v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | O LAICISMO E A TEORIA DA LEI NATURAL EM FINNIS: A RELIGIÃO COMO BEM HUMANO BÁSICO / THE LAICISM AND THE FINNIS’ NATURAL LAW THEORY: THE RELIGION AS A BASIC HUMAN GOOD (p.2) | Resumo PDF |
| Victor Sales Pinheiro, Elden Borges Souza | ||
| v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | O LIBERALISMO POLÍTICO EM JOHN RAWLS, EM SARDA Y SALVANY E A ATIVIDADE LEGISLATIVA À MARGEM DAS DOUTRINAS MORAIS ABRANGENTES (P.29) | Resumo PDF |
| Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa | ||
| v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A TUTELA COLETIVA: POSSÍVEL RESPOSTA À QUESTÃO DOS DIREITOS SOCIAIS / THE NEW CIVIL PROCEDURE CODE AND THE COLLECTIVE REDRESS: POSSIBLE ANSWER THE QUESTION OF SOCIAL RIGHTS (P.89) | Resumo PDF |
| Francele Moreira Marisco, Jaime Leônidas Miranda Alves | ||
| v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | O PAPEL DO EXERCÍCIO INTERPRETATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMPOS DE INSTABILIDADE DEMOCRÁTICA / THE ROLE OF INTERPRETATIVE EXERCISE OF THE SUPREME FEDERAL COURT IN TIMES OF DEMOCRATIC INSTABILITY. P. 135 | Resumo PDF |
| Juliana de Oliveira Sales, Bruna Balbi Gonçalves | ||
| v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ (E OS EFEITOS DO PRINCÍPIO DA SIMETRIA FEDERATIVA) / THE PRINCIPLE OF SEPARATION OF POWER IN THE CONSTITUTION OF THE STATE OF PIAUÍ (AND THE EFFECTS OF THE PRINCIPLE OF FEDERATIVE SYMMETRY) P.1 | Resumo PDF |
| Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam | ||
| v. 3, n. 02 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | O QUE RISCO NÃO QUER DIZER, O QUE ARRASTÃO NÃO PODE SER / WHAT RISK DOES NOT MEAN, WHAT “ARRASTÃO” CAN NOT BE P.23 | Resumo PDF |
| Lia Beatriz Teixeira Torraca, Raffaele De Giorgi | ||
| v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS / THE JURIDICAL RECOGNITION OF THE RIGHT TO DEVELOPMENT ACCORDING TO THE EMANCIPATORY PERSPECTIVE OF HUMAN RIGHTS(p.2) | Resumo PDF |
| Guadalupe Souza Sátiro, Verônica Teixeira Marques, Liziane Paixão Silva Oliveira | ||
| v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | O RISCO NO SEGURO GARANTIA E O INADIMPLEMENTO ANTERIOR AO TERMO / SURETY BONDS, RISK AND THE ANTICIPATORY BREACH OF CONTRACT P. 18 | Resumo PDF |
| Aline de Miranda Valverde Terra, Bernardo Salgado | ||
| v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | O SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL SOB A ÓTICA DO ROBERT GILPIN (P.1) | Resumo PDF |
| Raul Lopes de Araújo Neto, Leandro Cardos Lages | ||
| v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E A CONSTRUÇÃO DO DIREITO DA UNIÃO (P.39) | Resumo PDF |
| Marcelo Leandro Pereira Lopes | ||
| v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | OS 80 ANOS DA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO: A FACULDADE DE DIREITO E UMA REFLEXÃO SOB A LUZ DAS TEORIAS MARXISTAS (p. 325) | Resumo PDF |
| Ana Carolina Sousa Barbosa, Lívia Maria da Silva Oliveira, Thiago Rodrigues Lula Eulálio | ||
| v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | OS DESAFIOS DA ERA DA ANTROPOFAGIA DEMOCRÁTICA: OS HUMANOS DIGITAIS E A ATUALIDADE DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS / THE CHALLENGES OF THE DEMOCRATIC ANTHROPOPHAGY ERA: THE DIGITAL HUMANS AND THE ACTUALITY OF UNIVERSAL DECLARATION OF HUMAN RIGHTS p.20 | Resumo PDF |
| Alexandre Bernardino Costa, Lia Beatriz Teixeira Torraca | ||
| v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | OS DIREITOS HUMANOS COMO PRODUTOS CULTURAIS: CULTURALISMO OCIDENTAL / HUMAN RIGHTS AS CULTURAL PRODUCTS: WESTERN CULTURALISM(p.23) | Resumo PDF |
| Leilane Serratine Grubba | ||
| v. 4, n. 01 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | OS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL PODEM SER DEMANDADOS NO SISTEMA JUDICIAL? / CAN SOCIAL RIGHTS IN BRAZIL BE DEMANDED IN THE JUDICIAL SYSTEM? P.144 | Resumo PDF |
| Carlos Augusto Pires Brandão | ||
| v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ DIANTE DA PUBLICIZAÇÃO DO PROCESSO E A JUSTA COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO / THE JUDGE'S INSTRUCTIONAL POWERS BEFORE THE PUBLIC CHARACTER OF THE PROCEEDING AND THE FAIR COMPOSITION OF THE DISPUTE P.60 | Resumo PDF |
| Raquel de Freitas Manna | ||
| v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO SISTEMA PROBATÓRIO COMO MECANISMO PARA ALCANÇAR O PROCESSO JUSTO / THE JUDGE'S INSTRUCTIONAL POWERS IN THE PROBATION SYSTEM AS A MECHANISM TO ACHIEVE THE FAIR PROCESS p.93 | Resumo PDF |
| Carolina Schroeder Alexandrino, Manuela Ithamar Lima | ||
| v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | OS VILÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS (p. 315) | Resumo PDF |
| Camila Parente Almeida, Sara Mendes Carcará | ||
| v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | PANORAMA DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL SUAS DIVERSAS FACETAS E O EMBLEMÁTICO CASO DA APLICAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL NO RIO GRANDE DO SUL (p. 137) | Resumo PDF |
| Laís Soares Ulisses | ||
| v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | PARA NÃO CONFUNDIR DIREITO À SEGURANÇA COM INTERFERÊNCIA ORWELLIANA: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO A PRIVACIDADE (p.70) | Resumo PDF |
| Igor Sampaio Felismino, Daniela Dantas Barbosa | ||
| v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | PATENTES PIPELINE: REFLEXÕES SOBRE O POLÊMICO INSTITUTO / PIPELINE PATENTS: REFLECTIONS ON THE POLEMIC INSTITUT (p.161) | Resumo PDF |
| Camilla Capucio, Fernanda Araujo Kallas e Caetano, Andreza Cassia da Silva Conceiçao | ||
| v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE CAPACIDADE CIVIL (P.86) | Resumo PDF |
| Justina Alzira Soares do Nascimento | ||
| v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | PRECEDENTES SEGUNDO A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN: ELEMENTOS PARA RECONSIDERAR A CRÍTICA DO DISTANCIAMENTO DO COMMON LAW E DOCIVIL LAW / PRECEDENTS THROUGH THE SYSTEMS OF NIKLAS LUHMANN (p.116) | Resumo PDF |
| Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros | ||
| v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | PRIVACIDADE EAUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA OBSTÁCULOS AO ESTADO DE VIGILÂNCIA? / PRIVACY AND INFORMATIONAL SELF-DETERMINATION OBSTACLES TO THE VIGILANT STATE? (P.41) | Resumo PDF |
| Regina Linden Ruaro | ||
| v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NA UNIÃO EUROPEIA (P.1) | Resumo PDF |
| Maria Laura Lopes Nunes Santos | ||
| v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS GRUPOS ETNICAMENTE DIFERENCIADOS INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO, ANTROPOLOGIA E PSICANÁLISE (p. 32) | Resumo PDF |
| Sebastião Patrício Mendes da Costa | ||
| v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | RACIONALIDADE ECONÔMICA NO DIREITO (p. 221) | Resumo PDF |
| João Henrique Eulálio Carvalho | ||
| v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À PLATAFORMA AIRBNB: A PLATAFORMA E OS USUÁRIOS | Resumo PDF |
| Fabio Queiroz Pereira, Giuliana Alves Ferreira de Rezende | ||
| v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | REPRESENTAÇÃO SEM ELEIÇÃO: UMA CRÍTICA À TEORIA DA REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA NA PERSPECTIVA DO DIÁLOGO E DA AUTONOMIA / REPRESENTATION WITHOUT ELECTION: A CRITIC TO THE THEORY OF ARGUMENTATIVE REPRESENTATION FROM THE PERSPECTIVE OF DIALOGUE ... (p.23) | Resumo PDF |
| Deborah Dettmam, Nelson Juliano Cardoso Matos | ||
| v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | RESSIGNIFICANDO O CONCEITO DE PLENO EMPREGO / RESIGNIFYING THE CONCEPT OF FULL EMPLOYMENT P.159 | Resumo PDF |
| Ana Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rêgo, Samuel Pontes do Nascimento | ||
| v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | SOBRE A INFLUÊNCIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO NA IDÉIA DE ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL (p. 143) | Resumo PDF |
| Paul Hugo Weberbauer | ||
| v. 8, n. 2 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | STANDARDS PROBATÓRIOS NO MANDADO DE SEGURANÇA – CRITÉRIOS PARA APRECIAÇÃO DA VERDADE | Resumo PDF |
| Rafael Diogo Lemos | ||
| v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS THE TAXATION OF TRANSACTIONS WITH CRYPTOCOINS (P.41) | Resumo PDF |
| Carlos Yury Araújo de Morais, João Batista Brandão Neto | ||
| v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: DIRIGISMO ECONÔMICO E SOCIAL POR MEIO DE EXTRAFISCALIDADE | Resumo PDF |
| Ricardo Marchioro Hartmann, Rodrigo Goulart Aguiar | ||
| v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | TUTELA ANTECIPADA: CONCESSÃO EX OFFICIO (P.15) | Resumo PDF |
| João Carlos Ferreira | ||
| v. 5, n. 02 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | UM PARADOXO NA CRIAÇÃO DA LEI DA AÇÃO POPULAR / A PARADOX IN THE CREATION OF THE LAW OF POPULAR ACTION. P.84 | Resumo PDF |
| Adriano Craveiro Neves | ||
| v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | UMA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE VALOR (p. 7) | Resumo PDF |
| Francisco Meton Marques de Lima | ||
| v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | UNIÕES SIMULTÂNEAS: UM ENSAIO SOBRE AS RELAÇÕES PESSOAIS NO DIREITO CIVIL E PENAL BRASILEIROS / SIMULTANEOUS UNIONS: A TEST ON PERSONAL RELATIONS IN BRAZILIAN CIVIL LAW AND PENAL LAW p.58 | Resumo PDF |
| Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso, Simone Mendes Amorim de Almeida, Carlos Jair de Oliveira Jardim | ||
| v. 8, n. 2 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | VIDA E OBRA DE SAMUEL PUFENDORF | Resumo PDF |
| Raphael Rego Borges Ribeiro | ||
| v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | VIOLÊNCIA E RIVALIDADE NA OBRA DE THOMAS HOBBES: OU DAS CAUSAS QUE LEVAM À CONSTRUÇÃO DA ORDEM POLÍTICO-JURÍDICA / VIOLENCE AND RIVALITY IN THE WORK OF THOMAS HOBBES: OR THE CAUSES THAT LEAD TO THE CONSTRUCTION OF THE POLITICAL-LEGAL ORDER p.139 | Resumo PDF |
| Wilson Franck Junior | ||
| v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | VOCAÇÃO MUNICIPAL E O PACTO FEDERATIVO: O MUNICÍPIO BRASILEIRO COMO PROTAGONISTA DA POLÍTICA URBANA NACIONAL (P.48) | Resumo PDF |
| Natan Pinheiro de Araújo Filho | ||
| v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E MODICIDADE TARIFÁRIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS /CONSUMER VULNERABILITY AND TARIFF REASONABLENESS IN THE PROVISION OF PUBLIC SERVICES (P.1) | Resumo PDF |
| Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença | ||
| v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | “ILUSÃO DA VONTADE”? CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATUAL DEBATE ENTRE AS NEUROCIÊNCIAS E O DIREITO PENAL / "ILLUSION OF WILL"? CONSIDERATIONS ABOUT THE CURRENT DEBATE BETWEEN NEUROSCIENCE AND THE CRIMINAL LAW (P.81) | Resumo PDF |
| Juliana Franck, Wilson Franck Junior | ||
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